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Termos de Uso

A ELMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ 19.236.462/0001-30), pessoa jurídica de direito privado, informa e esclarece aos usuários do seu sítio (“SITE”) e de outros meios eletrônicos de acesso aos serviços e/ou produtos disponibilizados na Internet a “POLÍTICA DE USO” aplicável.

Ao navegar no “SITE” da empresa o usuário manifesta pleno conhecimento e concordância com a “POLÍTICA DE USO”.

Caso o usuário não concorde com os termos da “POLÍTICA DE USO”, orientamos que a navegação no “SITE” seja evitada/suspensa, bem assim o preenchimento e envio de quaisquer formulários e/ou cadastros.

Os termos da “POLÍTICA DE USO” poderão ser editados ou modificados a qualquer momento pela empresa, com imediata publicação da versão atualizada no próprio “SITE”, sendo que a navegação realizada após as alterações significa que o usuário expressamente aceitou as alterações implementadas. 

Caso o usuário, após a leitura da nova versão da “POLÍTICA DE USO” não esteja de acordo com seus termos, poderá encerrar livremente o seu acesso, evitando a navegação no “SITE”.

TERMOS DE USO

DEFINIÇÃO DE USUÁRIO

Considera-se usuário toda pessoa natural ou jurídica que acessa o sítio (“SITE”) da empresa ELMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ 19.236.462/0001-30) e/ou quaisquer outros meios eletrônicos por ela disponibilizados, sendo a aceitação da “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” e dos “TERMO DE USO” atribuída de forma automática após o início de cada sessão.

CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao “SITE” da empresa possui caráter público e gratuito, não sendo exigido dos usuários prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades disponibilizadas, cada usuário poderá preencher um cadastro.

É de responsabilidade do usuário o conteúdo e a veracidade das informações cadastrais prestadas.

Caso o “SITE” disponibilize a opção de publicação de comentários em campos dedicados a tal finalidade, o usuário ficará exclusivamente responsável pelo conteúdo, inclusive e por isso, se comprometendo a não veicular comentários, opiniões ou expressões de cunho discriminatório, ofensivo ou ilícito, ou ainda que infrinjam direitos autorias ou quaisquer outros direitos alheios. No caso de violação dessas diretrizes, responderá o usuário por eventuais perdas e danos, inclusive subsidiariamente à empresa no caso de ser ela judicialmente demandada.

A publicação de quaisquer comentários, opiniões ou expressões pelo usuário por meio do “SITE” implica licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e/ou republicação nas plataformas e aplicações de internet.

COOKIES

Por meio do acesso ao “SITE” da empresa, e quando da realização de determinadas atividades, o sistema poderá utilizar “COOKIES” ou tecnologias semelhantes, de forma a acompanhar e armazenar dados sobre a navegação do usuário, oferecendo sempre uma navegação segura e personalizada.

Caso o usuário não queira permitir a utilização de “cookies” ou tecnologias semelhantes, basta que proceda com alteração nas configurações do seu navegador, bloqueando ou gerenciando o mecanismo. Nesse caso, é possível que o funcionamento do “SITE” seja parcialmente prejudicado pelo bloqueio de “COOKIES” ou tecnologias semelhantes. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do “SITE”, incluindo marcas, modelos, fotos, desenhos, são de propriedade intelectual da ELMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ 19.236.462/0001-30), de seus licenciados ou do desenvolvedor da plataforma, sendo absolutamente vedado ao usuário a sua reprodução, no todo ou em parte.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O “SITE” da empresa poderá divulgar links de hipertexto que redirecionarão o usuário para outros sítios de internet de domínio de parceiros, anunciantes e/ou fornecedores, dentre outros. 

Ao acessar links de hipertexto o usuário se declara ciente de que deverá concordar com as políticas próprias de privacidade e de uso de parceiros, anunciantes e/ou fornecedores. Nessa situação, recomendamos que o usuário consulte os termos das políticas aplicáveis antes da navegação e do eventual envio de dados pessoais para ditos terceiros.

PRAZOS E ALTERAÇÕES

O funcionamento do “SITE” se dará por prazo indeterminado, ficando o usuário de antemão esclarecido que o domínio poderá ser encerrado, suspenso ou interrompido, total ou parcialmente, isso pela ELMEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CNPJ 19.236.462/0001-30), de forma unilateral e sem necessidade de prévio aviso aos usuários.

DADOS PESSOAIS

Os “DADOS” coletados do usuário, direta ou indiretamente, ficarão arquivados nos sistemas de informática da empresa e poderão ser compartilhados com terceiros que sigam nossos padrões de segurança e confidencialidade, sendo os informes importantes para a verificação de identidades, comunicação recíproca, definição de conteúdo, inserção de informes, publicitários, formalização de pedidos, melhoria na qualidade dos produtos, exposição de políticas de serviços e meios eletrônicos, realização de análises estatísticas, aprimoramento de formulários, avaliações e desenvolvimentos de conteúdos, pesquisas, dentre outros.

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Os termos da Política de Privacidade e uso de dados da empresa obedece aos termos da legislação brasileira, notadamente quanto ao disposto na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo que o usuário declara como foro único e competente para processar e julgar eventuais conflitos a Comarca de Belo Horizonte/M.G., renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Em caso de dúvida sobre os termos da “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” e/ou do “TERMO DE USO” o usuário poderá entrar em contato com a empresa através de E-mail ou por telefone, conforme canais informados no “SITE” ou outros meios eletrônicos.

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